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Na escola: responsabilizar é mais eficiente e educativo do que punir

Punição não leva, necessariamente, os indivíduos a refletirem sobre o que está na raiz de seus atos, além de também não promover a reflexão sobre os danos que causou às outras pessoas

Elizabeth Albert / Flickr: School / CC BY 2.0

Você já se perguntou qual o principal motivo pelo qual as crianças vão à escola? Não me refiro ao propósito dos pais de colocarem seus filhos na escola, mas sim aquilo que faz com que as crianças e jovens tenham interesse pela escola. Belinda Hopkins, especialista em abordagens restaurativas em escolas do Reino Unido, ressalta que a razão principal pela qual as crianças e jovens vão à escola é para se socializar e encontrar com seus pares e sua rede de convívio. Basta conversarmos um pouco com qualquer grupo de alunos para confirmarmos essa afirmação. Não descartamos aqui o interesse pelo conteúdo pedagógico de muitos, porém, em escala de interesses, os relacionamentos parecem assumir maior importância.

Se pensarmos sob o ponto de vista da educação, a valorização do aprender a conviver é igualmente importante, constituindo um dos quatro pilares da educação para o século XXI segundo o Relatório Delors, um dos mais importantes estudos promovidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre a educação do nosso século.

Se educadores e alunos reconhecem a fundamental importância da convivência, vale refletir sobre “o que” e “como” as escolas têm investido no desenvolvimento de ações promotoras do bom convívio. Aparentemente, notamos que boa parte delas possui a crença de que os relacionamentos saudáveis e respeitosos deveriam acontecer naturalmente, sem que fosse necessário construí-los e cuidar para a garantia da sustentabilidade dos mesmos.

É melhor prevenir

Pensando em ações promotoras de bom convívio, as práticas restaurativas visam a construção de relacionamentos saudáveis, a manutenção dos mesmos, bem como a reparação de relações danificadas. No entanto, nem sempre foi assim, inicialmente tanto no Brasil como em outros países ao redor do mundo, quando as práticas restaurativas começaram a ser implementadas em algumas escolas, elas tinham um caráter reativo, ou seja, eram aplicadas depois que conflitos ou situações de violência haviam acontecido. Foi somente com o passar dos anos que os integrantes da comunidade dessas escolas onde as práticas restaurativas haviam sido implementadas perceberam a grande importância de se trabalhar de forma proativa, ou seja, através de ações que promovam o senso de comunidade, a colaboração e o respeito nas relações, minimizando a ocorrência de conflitos e prevenindo a violência.

Essa característica reativa das práticas restaurativas, tem uma explicação histórica. Elas derivam da justiça restaurativa definida em 2002 pelo Conselho Econômico e Social da ONU como qualquer processo no qual a vítima e o ofensor, e quando apropriado, quaisquer outros indivíduos envolvidos ou membros da comunidade afetada pela ofensa, participam em conjunto e ativamente na resolução dos problemas nascidos da ofensa, geralmente com ajuda de um facilitador. Os procedimentos restaurativos podem incluir mediação, conferências e círculos”. Como se pode notar nessa definição, a justiça restaurativa se dá nos casos onde já ocorreu uma situação conflito e violência. O International Institute of Restorative Practices nos ajuda a adotar um olhar mais amplo ao afirmar que as práticas restaurativas devem incluir procedimentos reativos e proativos.

No Brasil, as práticas de justiça restaurativa​s chegaram ao contexto escolar pela primeira vez em 2005, pelo Projeto Piloto Justiça, Educação, Comunidade: parcerias para a cidadania, implementado em São Caetano do Sul, em São Paulo. De lá para cá, inúmeros Municípios no Estado de São Paulo e outros Estados seguiram de forma crescente o processo de implementação das práticas de justiça restaurativa em escolas públicas.

Hoje, os integrantes das escolas que adotaram as práticas restaurativas em seu cotidiano referem que o convívio é mais harmonioso e pacífico, pautado no diálogo, respeito e colaboração. E quando os conflitos acontecem, surgem os também os recursos dialógicos para lidar com tais situações. É o que ilustra o depoimento de uma diretora: "A fala comum dos alunos é 'agora sou ouvido'. Estamos realizando círculos nas escolas. Notamos que a participação dos pais na escola que era de 30 a 40% passou para 80% e acreditamos que é decorrência da receptividade da escola para com os mesmos. Acreditamos que as mudanças que ocorreram foram: "ouvimos mais e não somos detentores da verdade". Os círculos devolvem aos alunos a responsabilidade para resolver os problemas, pois acreditamos que se eles têm capacidade para criá-los também terão capacidade para resolvê-los. Hoje, ao chamar um pai para conversar não é mais a escola que conta o que aconteceu, primeiro os pais contam o que ouviram e quem conta aos pais o que aconteceu são os próprios filhos”1

Nas escolas, onde existe uma multiplicidade de relacionamentos e boa parte deles são continuados no tempo, ou seja, em locais que pessoas convivem cotidianamente, as ações proativas são imprescindíveis tanto para a construção de uma comunidade harmoniosa e colaborativa, como para o aprendizado e exercício de relacionamentos pautados no diálogo, ferramentas que também beneficiarão as ações reativas de resolução de situações conflitivas. Se o convívio está pautado no diálogo, no respeito e na colaboração, nos momentos de conflito, essa será a forma privilegiada para lidar com os mesmos.

Punir ou responsabilizar?

Em nossa cultura, a forma mais tradicional de lidarmos com as transgressões, desentendimentos, conflitos e microviolências é através da punição, pois há a crença de que a punição tem um caráter educativo, ou seja, que ao receber uma punição a pessoa aprenderá o que fez de “errado” e não agirá mais de forma inadequada. Acontece, porém, que a punição não necessariamente leva os indivíduos a refletirem sobre o que está na raiz de seus atos. Também não promove a reflexão sobre os danos que causou às outras pessoas e tão pouco atende as necessidades desatendidas daqueles envolvidos no conflito.

Sob uma ótica restaurativa o foco sempre está voltado para a responsabilização pelo ocorrido e reparação de danos decorrentes de uma ação ofensiva. Segundo Kay Pranis, especialista em justiça restaurativa, a responsabilização ocorre quando a pessoa reconhece a autoria do ato, reconhece que esse ato foi resultado de uma opção, entende o impacto desse ato ao outro (vítima, família, comunidade) e compromete-se com as reparações necessárias.

Somente ao se reconhecer como autor do ato é possível comprometer-se com a reparação. E somente com a realização de ações reparadoras é possível reconquistar a confiança da comunidade e assim reintegrar-se nela, prevenindo, assim, futuras reincidências.

A responsabilização também pode ser entendida sob um viés preventivo, qual seja, todos somos responsáveis pela construção e sustentabilidade de uma comunidade escolar cooperativa que cuida de seu bem-estar tanto individual como coletivo. Em outras palavras, as práticas restaurativas buscam desenvolver uma escola autônoma, capaz de construir suas próprias soluções através de recursos próprios. Para o educador Paulo Freire, “a pessoa, grupo ou Instituição empoderada é aquela que realiza, por si mesma, as mudanças e ações que levam a evoluir e se fortalecer”.

A mudança de uma cultura punitiva para uma cultura restaurativa implica em exercitar a responsabilização individual e coletiva. Ele deve ampliar a autonomia dos integrantes da comunidade escolar na busca do atendimento constante das suas necessidades.

Uma escola restaurativa cuida ativamente dos relacionamentos. Em razão disso, tende a ser mais segura, oferecer melhores condições de aprendizagem e utilizar o diálogo respeitoso como forma de construção, manutenção e reparação do convívio e do bem-estar comum.

Foto: Eduardo Duarte/ Flickr / CC BY 2.0


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Referências

1. DAOU, V.; YAZBEK, V. C.; MARIONI, M. R. et al. Justiça restaurativa em ação: reflexões e práticas. Dash Editora: São Paulo, 2014.