Estados Unidos proíbem comercialização de alimentos com gordura trans

Medida visa reduzir os índices de doenças cardiovasculares no país causados pelo excesso de gordura trans na alimentação

Da redação

28/02/20

Em uma decisão histórica, o governo dos Estados Unidos decidiu banir definitivamente a utilização de gordura trans em produtos alimentícios. O anúncio foi feito pela Food and Drug Administration (Administração de Remédios e Alimentos, FDA em inglês) em junho de 2015. O órgão norte-americano responsável pelo controle dos alimentos no país deu às empresas até três anos para se adequarem à norma.

O que é gordura trans?

Usada pela indústria alimentícia para conferir mais sabor, textura e aumentar o tempo de conservação dos alimentos, a gordura trans está presente em muitos salgadinhos, biscoitos, margarinas, sorvetes, bolos, chocolates e em várias outras guloseimas.

Porém, todo esse sabor tem um alto preço. Isso porque essa gordura interfere no perfil lipídico do consumidor, aumentando os níveis de colesterol ruim (LDL) e diminuindo o colesterol bom (HDL). E essa alteração está diretamente ligada às doenças cardiovasculares, como hipertensão, infarto e AVC (acidente vascular cerebral).

Estudos mostraram que o corte ou a substituição da gordura trans por gorduras saturadas reduz o risco de doenças cardiovasculares, a principal causa de mortes dos EUA.

Em 2002, por exemplo, uma publicação da National Academy of Sciences’ Institute of Medicine mostrou uma forte relação entre a quantidade de gordura trans consumida por uma pessoa com seus níveis de colesterol LDL (conhecido como o colesterol "ruim"), a qual pode ser a causa de entupimento das artérias.

“Os óleos vegetais parcialmente hidrogenados, principal fonte de gordura trans nos alimentos processados, não são geralmente considerados seguros para serem utilizados na alimentação humana”, admitiu o FDA, em comunicado.

Gordura trans no Brasil

No Brasil, em 2007, o Ministério da Saúde assinou um acordo para diminuir a quantidade de gordura trans nos alimentos. Inclusive, o mesmo documento, firmado pelo governo e associações do setor produtivo, também defendia a diminuição da quantidade açúcar e sódio nos alimentos.

Um ano depois, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) divulgou um relatório no qual defendia limitar em 5% o total de gorduras presentes em alimentos processados e em 2% em óleos e margarinas.

Em 2010, esse acordo foi renovado. Segundo estimativas do governo, essa medida retirou 250 mil toneladas de gorduras trans dos alimentos processados comercializados no Brasil. Contudo, apesar dessas medidas, o Brasil ainda está atrasado. Afinal de contas, as nossas normas são mais brandas do que a de países como Estados Unidos, União Europeia e Argentina.

Para se ter uma ideia, os EUA baniram completamente o uso de gorduras trans em alimentos processados até 2018. Enquanto isso, no Brasil, somente no dia 23 de julho de 2019 a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma consulta pública (CP) com a proposta de banir a gordura trans dos alimentos comercializados no país.

O que diz a proposta

Aberta em 7 de agosto de 2019, a CP nº 681/2019 tem como objetivo definir regras para restringir/banir o uso de gordura trans em alimentos. A consulta pública promovida pela Anvisa ficou aberta por 60 dias. Isso significa que o último dia para contribuir com opiniões e sugestões foi em 7 de outubro. 

Segundo a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a proibição de gordura transaturada nos alimentos seria, inicialmente, restrita a um limite de 2% sobre o teor total de gorduras nos alimentos.

Nessa primeira etapa, a indústria de alimentos teria um prazo de 18 meses de adequação. Já na segunda etapa, e em um prazo de mais 18 meses, a gordura trans seria totalmente banida dos alimentos.

Medidas complementares

Junto com a proposta principal, a medida da Anvisa de proibir o uso de gordura trans nos alimentos também propõe a adoção de medidas complementares para conscientizar a população e os fabricantes.

Entre elas, a elaboração de guias informativos sobre as possíveis substituições dos óleos e gorduras parcialmente hidrogenados nos alimentos. Além disso, as medidas complementares envolvem também instruções sobre desodorização e uso de óleos para fritura de alimentos.

Ainda e paralelamente, a Anvisa propõe também a adoção de medidas regulatórias normativas complementares de rotulagem. Isso tanto na lista de ingredientes quanto na tabela nutricional dos alimentos.

Dessa forma, a agência visa tornar mais transparente as informações sobre o uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, além de informar a quantidade de ácidos graxos trans presentes nos alimentos.

A proposta para a proibição da gordura trans foi comemorada por muitos. Sobretudo pelo CFN (Conselho Federal de Nutricionistas) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo esses órgãos, todos os brasileiros têm direito à alimentação saudável.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o consumo de gordura transaturada por dia não deve ultrapassar 1% do valor energético de uma dieta normal, ou seja, de 2.000 calorias. Isso oferece um limite diário de 2g da gordura. Contudo, no Brasil esse percentual chega a 1,4% por dia.

Atualmente, 48 países já baniram ou adotaram medidas para restringir o uso de gordura trans em seus industrializados, assim como os Estados Unidos.

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