A produção nacional da bicicleta é onerada hoje em cerca de 70% pela carga tributária. Sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o valor final do produto cairia em 10% para o consumidor brasileiro. Essa é a proposta da Medida Provisória 638/2014 (1), que prevê o fim do IPI para bicicletas e peças nacionais para todo o país. Atualmente, apenas as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus usufruem da isenção desse imposto. A emenda, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), deve ser votada no Congresso até 2 de junho. O barateamento desse meio de transporte, que é mais sustentável e popular, teria impacto social e ambiental.
Como apoiar a campanha
A campanha virtual IPI Zero para Bicicletas já conta com o apoio de mais de 100 mil assinaturas, coletadas por um abaixo-assinado on-line (2). A iniciativa é do movimento Bicicleta para Todos, que encaminhou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ).
A maioria das pessoas já ouviu alguém reclamar quando descobre a diferença de preços de um mesmo modelo de carro nos Estados Unidos e no Brasil, por conta de impostos, responsáveis por 30% do valor do carro em nosso país. Parece muito? No caso da bicicleta, a taxa é mais do que o dobro, 70%.
Reação da indústria
No último debate sobre o tema na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, realizado no dia 16 de abril, o presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, argumentou que a isenção do IPI não traria grande impacto econômico ao governo, já que a queda no preço incentivaria a compra do produto no mercado.
Ele também afirmou que a desoneração do IPI para carros, em 2012 e 2013, custou cerca de R$ 20 milhões por dia aos cofres públicos, enquanto a renúncia do IPI das bicicletas traria um prejuízo de cerca R$ 65 milhões em todo ano de 2014. “Se a gente somar o valor para três anos, equivale a 11 dias do que se abriu mão no IPI dos automóveis”, diz Maciel.
É bom para o bolso, para o trânsito e para a saúde
De acordo com dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estátistica (IBGE), 40% daqueles que usufruem da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. Sobretudo, famílias de baixa renda das regiões Norte e Nordeste utilizam bicicletas. Nesse sentido, a isenção do tributo também seria um projeto social, destacaram os participantes do debate.
O representante do movimento Bicicleta para Todos, Daniel Guth, alertou que a poluição do ar agravada por tantos carros na cidade de São Paulo é capaz de diminuir em até um ano e meio a expectativa de vida do paulistano. Embasando-se em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Guth lembrou que a poluição pode ser a causa de complicações como bronquites crônicas, infartos e outras doenças. A troca do automóvel pela bike atenuaria esse quadro.
Os benefícios das pedaladas à saúde também foram destacados por Maciel que ressaltou que as bicicletas ajudam no combate à obesidade. Segundo um estudo da Aliança Bike, o aumento do número de ciclistas pode reduzir cerca de R$ 85 milhões dos gastos anuais Sistema Único de Saúde com o tratamento de doenças provenientes do excesso de peso.
Sem garantias
A aprovação da medida não está garantida. Um dos motivos é porque ela seria incluída na lei que prevê benefícios para veículos automotores e apenas as bicicletas motorizadas se enquadrariam nessa categoria.
Apenas o começo
É importante reforçar que a isenção do IPI seria apenas um passo para democratização da bicicleta como meio de transporte. A melhoria da infraestrutura de ciclovias e a conscientização dos motoristas estão entre os desejos de quem sonha poder pedalar tranquilo nas ruas das grandes cidades.
Vídeo: Divulgação abaixo-assinado por Bicicleta para Todos
em breve!
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