O ano de 2014 ficou marcado pela transformação urbana em São Paulo, maior cidade brasileira. A implantação da estrutura cicloviária, luta antiga das pessoas que se locomovem com bicicleta em meio ao transito caótico da capital, enfureceu uma parte da população que insiste em ir contra as ações que melhoram a mobilidade urbana. Retirar vagas de estacionamento, diminuir uma pequena parcela do espaço dedicado aos automóveis e até a cor das ciclofaixas (que está dentro do padrão mundial de sinalização de transito) foram questionadas.
Veículos como a revista Veja e a rádio Jovem Pan diariamente criticam a política colocada em vigor pelo atual prefeito Fernando Haddad (PT) e alimentam na população paulistana um discurso que exibe pouco conhecimento do assunto. Para piorar esse quadro, na última quarta-feira, 18 de março, uma ação civil pública, expedida pelo Ministério Público Federal, conseguiu a total paralisação de todas as obras relacionadas à malha cicloviária da cidade. A ação foi proposta por Camila Mansour Magalhães da Silveira, promotora da 3º Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo.
“Entendemos essa ação como um retrocesso. Estamos falando de vidas e de um sistema que é ainda muito aquém da demanda real que existe para quem usa a bicicleta na cidade de São Paulo”, pontua Daniel Guth, diretor de participação da ONG Ciclocidade. Em entrevista exclusiva ao Portal NAMU, ele conta também que a medida antiquada pede inclusive que a prefeitura reconstrua o canteiro central da Avenida Paulista.
O que foi feito para combater essa medida?
Nosso posicionamento foi colocado em público em uma nota oficial em resposta à ação do Ministério Público. Nós também refutamos com veemência desde o início todos os argumentos propostos pela promotoria e acatados pelo juiz. Entendemos como um retrocesso, estamos falando de vidas e um sistema que é ainda muito aquém da demanda real que existe para quem usa a bicicleta na cidade de São Paulo. Fizemos um plano de ação com várias frentes para combater com argumentos claros a ação do MPF. A segunda ação foi uma frente nas ruas de mobilização, enfrentamos a promotora na coletiva de imprensa ontem. Em menos de duas horas mobilizamos grande quantidade de ciclistas que organizou uma manifestação na Avenida Paulista. Também entramos com uma ação de bastidores no judiciário, duas horas antes do juiz expedir a liminar. Protocolamos na Justiça um pedido para que a sociedade civil pudesse entrar no processo como assistente para argumentar em favor dos investimentos no sistema cicloviário. Esse pedido será deliberado hoje e dificilmente ele dirá não. Com isso iremos poder lutar na justiça para conseguir defender a bicicleta na cidade de São Paulo.
Como a promotora argumentou para executar essa ação? O que ela disse para a imprensa e para as organizações?
Na coletiva de imprensa a promotora se justificou a partir de e-mails recebidos por ela apontando problemas na implantação das ciclovias. Segundo ela, havia questionamentos e reclamações, mas em nenhum momento ela ouviu as outras partes interessadas. Ela se colocou em favor da segurança do ciclista, sendo que, na verdade, ela não só não nos representa como argumenta no sentido contrário daquilo que defendemos. A promotora pediu que na Avenida Paulista, onde a ciclovia é fundamental para a segurança dos ciclistas, seja devolvido o canteiro central como era. Ela argumentou dizendo que não há necessidade de infraestrutura cicloviária uma vez que existe transporte coletivo nessa via. Ao argumentar que há oferta de transporte coletivo, podemos usar o mesmo argumento para os carros. É assustador ver uma promotora de justiça com um debate nesse nível. Nós não fomos ouvidos e ficou claro que ela desconhece os espaços institucionais de participação. Ela não sabia que existe uma câmara temática de bicicletas criada pelos ciclistas, não sabia sobre o plano diretor participativo. Simplesmente usou um chavão de que parte da cidade que é contra as ciclovias. Ontem ficou muito claro o despreparo dela pela falta de informação. Ela cortou jornalistas, cortou nossos questionamentos sem apresentar nenhuma argumentação plausível.
O que a liminar usa como argumento para que as obras sejam interrompidas?
A liminar expedida pelo juiz pede um detalhamento de uma obra que é uma simples intervenção de sinalização, na qual a promotora coloca um grau de complexidade tão alto como se fosse um viaduto, um túnel, com impacto no trafego, licitação. Ela criou série de empecilhos para algo muito simples. A bicicleta está na dimensão humana. A questão central da argumentação do MPE está centrada no fato de que, segundo a procuradora, a questão trata de uma obra de muito impacto e grande complexidade. São obras basicamente de sinalização e o próprio Conselho Nacional de Transportes é claro com relação a isso. Não precisa de tanto detalhamento. A única coisa que o juiz pediu foi para que haja estudos de impacto no tráfego global e local. O que também é um absurdo porque nenhuma dessas ciclovias e ciclofaixas tiram faixas de circulação, tiram somente faixas de estacionamento, as quais não são faixa de circulação e sim um uso privado do espaço público.
De onde surgiu uma medida como essa?
O que eu sei é que ela foi pautada pela revista Veja e pela Vejinha. Toda a argumentação dela coincidiu com os argumentos dessas duas revistas. Não entendemos o que está por trás. Ela dialogou o tempo todo com eles e inclusive trocou informações para que eles lessem, analisassem e produzissem matérias.
As obras podem ser paralisadas? Quando isso pode acontecer?
A prefeitura ainda precisa ser notificada oficialmente. A partir da notificação oficial ela tem o prazo que o juiz determinou, mas o governo municipal pode entrar com recurso. E assim, com esse recurso, se ganha um novo prazo. As obras só irão parar quando todas as possibilidades judiciais foram esgotadas. É muito legal saber que se nós tivermos a liminar derrubada, teremos praticamente precedentes máximos de apoio jurídico às ciclovias. O caso da ciclofaixa Madre Cabrini foi uma questão local, mas se derrubarmos essa liminar maior, iremos garantir próximos meses mais tranquilos. Vai ser muito difícil ter qualquer ação julgada em favor da retirada dessas estruturas.
Na sua opinião isso fortalece a bicicleta, a qual precisa ser vista além do jogo político evidente em São Paulo?
Sim, essa será uma conquista maior. Vai permitir que o sistema cicloviário seja visto como uma politica de Estado. O que nós queremos é que extrapole essa gestão. Não queremos que seja um debate politico partidário, isso não produz efeitos positivos. Um exemplo disso é Bogotá, na Colômbia. Lá, houve um grande investimento no começo da década de 2000, com o prefeito Enrique Peñalosa. A quantidade de ciclistas nas ruas saltou de menos de 1% para mais de 7%. Mas as ciclovias viraram “coisa do Peñalosa” e passaram a ser vistas dentro de discussão politica partidária da Colômbia.
em breve!
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