“Política é igual religião, não se discute”. “Política? É tudo a mesma coisa”. Política é isso, política é aquilo. Palpites, opiniões e elucubrações sobre o assunto não faltam. Por vezes, esquecemos que como seres sociais, também somos políticos e fazemos política quase sem perceber.
Passado sombrio
O histórico esvaziamento da política no Brasil persiste na atualidade. O legado da ditadura militar, que reprimia, negava direitos e torturava os cidadãos, aliado à atual naturalização das máximas de “partido igual a política” e “voto igual a democracia”, resultaram na perda do lugar da participação popular.
Apesar de o país viver um regime democrático recente, os instrumentos de democracia participativa ou direta estão previstos na Constituição e existem desde os anos 1990. Conselhos e comissões permanentes de políticas públicas, orçamento participativo, conferências nacionais temáticas, consultas e audiências públicas, plebiscito, referendo são alguns dos espaços e ferramentas de participação social.
Não é novidade
Engana-se quem imagina que esse jeito brazuca de fazer política é atrasado. Na realidade, o país é reconhecido internacionalmente por ter inovado e adotado esses mecanismos em sua Constituição. Análises e avaliações mostram que esses processos trazem benefícios reais e melhoria na qualidade das políticas quando são associadas a boas práticas participativas. A finalidade do Minha Sampa é disponibilizar ferramentas de mobilização e maior participação na vida pública da cidade.
O foco está nas pessoas e nas ferramentas independentes e livres. O Minha Sampa é um “vocalizador”: potencializa ações e campanhas de pessoas de uma rede ou de associações, de forma que suas demandas possam chegar aos tomadores de decisões e serem ouvidos, por e-mail, redes sociais, telefone, eventos de rua, atos públicos e participação nos canais de diálogo existentes”, explica Guilherme Coelho, coordenador de políticas públicas da Minha Sampa.
Responsabilidade
Ao desburocratizar e tornar livre e acessível a participação, o projeto pretende aproximar os cidadãos dos processos de decisão política das cidades. Aproximar, sobretudo, da possibilidade e entendimento de política como algo que pertence a todos nós. “As redes de pessoas e de coletivos que dialogam entre si surgem nesse contexto de transformação para tentar acelerar uma “democratização da democracia”. Para facilitar tal aproximação, a equipe parte do pressuposto que ninguém vai construir uma cidade melhor se não perceber que o direito de agir sobre ela lhe pertence.
Com base na construção coletiva de cidadania, a cidade deve ser: inclusiva (incluem todos os cidadãos em seus espaços públicos, processos decisórios e oportunidades de desenvolvimento); sustentáveis (possibilita um futuro possível); criativas (soluções inovadoras para velhos problemas); compartilhadas (infraestrutura e políticas públicas que garantam à população fácil acesso aos seus recursos); e boas para viver (qualidade de vida e espaço de sonho).
Pressão direta
“A gente costuma dizer que a Minha Sampa é um meio. Os verdadeiros atores de transformação são as pessoas que fazem parte dessa rede. As plataformas e aplicativos que a gente desenvolve são para estimulá-las a criar suas próprias mobilizações, disponibilizar tempo e talento para outras mobilizações da rede ou colaborar para desenvolver soluções urbanas”, afirma Gut Simon, coordenador de comunicação da Minha Sampa.
A ferramenta mais conhecida e utilizada na rede é a “Panela de Pressão”, onde qualquer um pode criar uma mobilização digital e pressionar os tomadores de decisão da cidade, sejam eles gestores públicos, parlamentares, concessionárias de serviços públicos e políticos em geral. Nela a pressão é direta: você pode enviar um e-mail, uma mensagem de Facebook ou telefonar gratuitamente para um tomador de decisão.
Vagão rosa
No pré-lançamento da plataforma, foi criada a campanha “Abusadores, não passarão”. Diante de vários casos de abuso sexual no transporte público e uma postura irresponsável por parte do Metrô, que havia lançado um spot de rádio dizendo que “metrô lotado é bom pra xavecar mulher”, O Minha Sampa convocou os paulistanos a pressionarem a instituição a investir sua verba pública de comunicação para iniciar uma campanha de prevenção à violência sexual em trens e estações.
Depois de quase 5 mil pressões em menos de uma semana, o presidente da companhia anunciou a criação de uma campanha de prevenção ao abuso sexual, que permanece até hoje. Depois, a plataforma lançou uma nova pressão, desta vez pela não aprovação do Vagão Rosa, iniciativa do governo para criar um espaço exclusivo nas composições do Metrô. Na ocasião, o pressionado era o governador de São Paulo, que recebeu mais de 1.300 e-mails e ligações.
em breve!
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