O ar considerado bom em São Paulo seria ruim em muitas outras cidades do mundo. Isso ocorre porque aqui os padrões de qualidade são inferiores aos de locais como Europa e Estados Unidos. É para mudar esse cenário que o Instituto Saúde e Sustentabilidade promoveu, dentro da programação da Virada da Mobilidade, o debate: “Emergência em saúde pública: a qualidade do ar. Deixaremos o Estado de SP perder 35 vidas ao dia?”.
Segundo dados do Instituto, o Brasil contribui para a não visibilidade do problema já na infraestrutura. O país, com 5570 municípios, possui 252 estações de monitoramento da qualidade do ar, sendo que a maioria delas (76%) está concentrada no sudeste do país, distribuídas entre 75 municípios. “Se observarmos os Estados Unidos e a União Europeia, ambos possuem respectivamente 5.000 e 7.500 estações distribuídas em todos os seus territórios. Pensando na relação de estações por habitantes, nota-se que o Brasil apresenta 1 estação a cada 100.000 habitantes, ao passo que os EUA e UE possuem, respectivamente, 16 e 14”, explica Evangelina Vormittag, presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Além da falta de monitoramento adequado, o controle é por si só falho. A qualidade do ar é medida a partir de padrões nacionais estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que se comparados a outros países, se encontram defasados. Isso quer dizer que o ar classificado como bom aqui, é considerado regular em outros lugares. As taxas e padrões estão abaixo do nível internacional. Dessa forma, o Instituto defende a revisão da resolução CONAMA nº 03/1990, objetivando medidas imediatas e de médio prazo de controle a emissão de poluentes. “A nova proposta já considera os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde para adequada proteção da saúde humana, propondo as alterações do padrão atual através de metas intermediárias, porém sem nenhum prazo para cada etapa. Dessa maneira, para garantir a efetividade da Resolução, é necessário que os prazos entre cada uma das metas sejam estabelecidos, caso contrário haverá grande insegurança e falta de objetividade nas medidas que devem ser tomadas pela União, estados e municípios para manutenção da qualidade do ar”, analisa Evangelina.
A especialista ainda explica que informações como essas são de difícil sensibilização. Governo e sociedade civil não têm o real entendimento de que a poluição atmosférica é responsável por altos índices de mortalidade. Além de ter impactos, inclusive, financeiros para o sistema de saúde pública. Por isso, além do debate, diversas atividades serão realizadas durante os próximos meses a fim de despertar a população para a questão.
O encontro contou com a presença de representantes do poder público, da sociedade civil organizada, acadêmicos e especialistas na área da saúde e meio ambiente. Entre eles, a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Sandra Verônica Cureau; o Procurador Regional da República lotado na Terceira Região (PRR3) e representante do Ministério Público Federal no CONAMA, José Leonidas Bellem de Lima; o Prof. Titular da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva; a Diretora Presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag; o Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy; o coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira e o consultor ambiental em emissões atmosféricas, Olímpio Alvares.
Emergência em saúde pública: a qualidade do ar. Deixaremos o Estado de SP perder 35 vidas ao dia? faz parte da programação da Virada da Mobilidade, que acontece em São Paulo entre os dias 20 a 26 de setembro. Para se aprofundar no tema, consulte a pesquisa Monitoramento de Qualidade do Ar no Brasil, lançada em 2014, pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.
em breve!
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